Direito Agrário
Assessoria jurídica no campo: regularização fundiária, contratos agrários, crédito rural e conflitos de posse. Atendimento em Campinas, São Paulo e região com a Dra. Luciana Pataro, OAB/SP 188.759.
Análise inicial do caso antes de qualquer providência.
Direito Agrário
Um advogado agrário em Campinas cuida das questões jurídicas do campo e da propriedade rural, da regularização de terras e dos contratos de arrendamento aos conflitos de posse.
A Dra. Luciana Pataro atua com produtores rurais, proprietários e empresas do agronegócio na regularização fundiária, em contratos de arrendamento e parceria, em questões de crédito rural e na solução de conflitos de posse e propriedade.
Sinais de alerta
Se você se identifica com uma das situações abaixo, vale uma avaliação do caso.
Regularização de terras e documentação de imóvel rural.
Usucapião de área rural.
Contratos de arrendamento e parceria rural.
Conflitos de posse, esbulho ou invasão de propriedade.
Questões de crédito rural e renegociação de dívidas.
Desapropriação ou questões de reserva legal e ambiental.
Compra e venda de imóveis rurais.
Inventário e partilha de propriedade rural.
Método
Analisamos documentos e histórico para entender o que realmente está em jogo e quais são as suas opções.
Definimos o melhor caminho para o seu objetivo: uma negociação, um acordo ou a ação judicial.
Conduzimos o caso do início ao fim, com relatórios claros a cada etapa e sem jargão desnecessário.
Especialidades
Atuação completa em Campinas, São Paulo e região.
Regularização de documentação, matrícula e georreferenciamento de imóveis rurais.
Ação para regularizar a posse e obter a propriedade de áreas rurais.
Arrendamento, parceria rural e contratos de compra e venda no campo.
Ações possessórias, esbulho e defesa da propriedade rural.
Renegociação de dívidas e discussão de contratos de crédito rural.
Inventário e partilha de propriedades e do patrimônio rural.
Quem conduz o seu caso
FAQ
O caminho depende da situação: pode envolver usucapião, georreferenciamento e retificação de matrícula. Fazemos o diagnóstico da documentação e indicamos a via mais segura para regularizar.
É o contrato pelo qual o proprietário cede o uso da terra para exploração por outra pessoa, mediante pagamento. Um contrato bem feito evita conflitos sobre prazo, preço e uso da área.
Sim. Quem ocupa e produz em uma área rural por determinado tempo pode ter direito à propriedade por usucapião. Avaliamos o tempo de posse e os requisitos do seu caso.
Sim. Presencial em Campinas ou por videoconferência, atendendo produtores de São Paulo e região.
É possível revisar contratos e aderir a renegociações e prorrogações previstas para o setor. Analisamos o contrato para identificar cláusulas abusivas e as melhores opções.
Agende uma avaliação inicial do seu caso. Analisamos a sua situação com seriedade, clareza e comprometimento.
Preencha o formulário e entraremos em contato com prioridade.